Seu direito: ICMS cobrado indevidamente pode ser requerido.

Ter um dinheirinho a mais sempre é bem vindo, não é mesmo? Bem, mas o que muitos não sabem que tem um dinheiro aí, que você tem direito de receber de volta, são os valores cobrados indevidamente das contas de luz dos últimos cinco anos,  devido a um cálculo feito do Imposto sobre Circulação de…

Unidade Móvel do Procon chega a Osasco

Muitas pessoas gostariam de poder tirar suas dúvidas sobre direitos do consumidor, e em uma parceria com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a Fundação Procon-SP irá está nos dias 16 e 17 de fevereiro, das 9h às 16h,  esclarecendo dúvidas sobre os direitos dos consumidores em uma unidade móvel do Procon de…

Guia do Consumidor Turista para a Copa

Foi lançado o Guia para o Consumidor Turista na Copa do Mundo, onde traz informações sobre os direitos dos consumidores durante o mundial da Fifa, além de dizer onde reclamar em caso de violação dos direitos. O guia está disponível em Português, Inglês e Espanhol. Ele está disponível na internet e também nos 12 aeroportos…